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DECRETOS 2024
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DECRETO Nº 115/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
27/09/2024 07:52:29 130KB 2 downloads
DECRETO Nº 114/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
26/09/2024 08:00:17 127KB 3 downloads
DECRETO Nº 113/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
26/09/2024 08:00:17 125KB 2 downloads
DECRETO Nº 112/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
19/09/2024 08:03:56 130KB 10 downloads
DECRETO Nº 111/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - VERA (Arquivo PDF)
19/09/2024 08:03:56 117KB 25 downloads
DECRETO Nº 110/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - MARA (Arquivo PDF)
17/09/2024 08:05:39 125KB 27 downloads
DECRETO Nº 109/2024 - ESTADO DE EMERGÊNCIA DA SECA. (Arquivo PDF)
17/09/2024 08:05:39 124KB 20 downloads
DECRETO Nº 108/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
12/09/2024 08:40:22 124KB 14 downloads
DECRETO Nº 107/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
11/09/2024 07:56:37 133KB 11 downloads
DECRETO Nº 106//2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
11/09/2024 07:56:37 145KB 13 downloads
DECRETO Nº 105/2024 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO - VANESSA (Arquivo PDF)
10/09/2024 07:53:42 126KB 26 downloads
DECRETO Nº 104/2024 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR (Arquivo PDF)
10/09/2024 07:53:42 122KB 22 downloads
DECRETO Nº 103/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
04/09/2024 08:33:11 130KB 14 downloads
DECRETO Nº 102/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
30/08/2024 07:57:56 124KB 18 downloads
DECRETO Nº 101/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
29/08/2024 08:34:55 138KB 21 downloads
DECRETO Nº 100/2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. (Arquivo PDF)
27/08/2024 08:11:28 148KB 26 downloads
DECRETO Nº 098/2024 - AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA FILA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 (Arquivo PDF)
26/08/2024 08:47:54 179KB 29 downloads
DECRETO Nº 097/2024 - REGULARIZAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. (Arquivo PDF)
21/08/2024 08:53:24 120KB 28 downloads
DECRETO Nº 96/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
09/08/2024 09:10:32 125KB 35 downloads
DECRETO Nº 95/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
09/08/2024 09:10:32 143KB 34 downloads
DECRETO Nº 94/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
06/08/2024 07:58:04 125KB 36 downloads
DECRETO Nº 93/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
02/08/2024 08:00:41 124KB 38 downloads
DECRETO Nº 92/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
02/08/2024 08:00:41 125KB 34 downloads
DECRETO Nº 91/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
31/07/2024 07:58:56 124KB 40 downloads
DECRETO Nº 090/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROFESSORA LUCIANA BRUM, VIGÊNCIA 2024 A 2026. (Arquivo PDF)
25/07/2024 08:45:50 135KB 52 downloads
DECRETO Nº 89/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
25/07/2024 08:45:50 125KB 43 downloads
DECRETO Nº 088/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - LUANA (Arquivo PDF)
22/07/2024 08:28:51 118KB 66 downloads
DECRETO Nº 087/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - LISETE (Arquivo PDF)
22/07/2024 08:28:51 117KB 54 downloads
DECRETO Nº 86/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
19/07/2024 08:02:37 127KB 49 downloads
DECRETO Nº 85/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
16/07/2024 09:43:14 135KB 45 downloads
DECRETO Nº 84/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
09/07/2024 08:17:02 129KB 63 downloads
DECRETO N. º 083/2024 - ALTERA O ARTIGO 33 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 056/2023 (Arquivo PDF)
04/07/2024 09:10:00 131KB 88 downloads
DECRETO Nº 082/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - CAMILA (Arquivo PDF)
03/07/2024 08:47:51 120KB 83 downloads
DECRETO Nº 081/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - AMANDA (Arquivo PDF)
03/07/2024 08:47:13 122KB 86 downloads
DECRETO Nº 080/2024 - HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO. (Arquivo PDF)
02/07/2024 07:54:26 159KB 90 downloads
DECRETO Nº 079/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
01/07/2024 07:59:53 213KB 78 downloads
DECRETO Nº078/2024 - HOMOLOGA OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA FINS DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) JUNTO AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM QUE HAJA OFERTA DE VAGAS, CONFORME APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (Arquivo PDF)
01/07/2024 07:59:53 258KB 68 downloads
DECRETO Nº 77/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
28/06/2024 09:19:47 128KB 60 downloads
DECRETO Nº 76/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
28/06/2024 09:19:47 132KB 65 downloads
DECRETO Nº 075/2024 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA POSTURA MUNICIPAL. (Arquivo PDF)
26/06/2024 08:00:54 148KB 100 downloads
DECRETO Nº 74/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
24/06/2024 08:30:27 134KB 61 downloads
DECRETO 73/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
19/06/2024 08:02:09 131KB 64 downloads
DECRETO Nº 072/2024 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 067/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024. (Arquivo PDF)
17/06/2024 08:05:43 126KB 83 downloads
DECRETO Nº 071/2024 - REGULARIZA BENEFICIO DOS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 658/2021. (Arquivo PDF)
13/06/2024 08:47:31 124KB 72 downloads
DECRETO Nº 70/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
12/06/2024 08:50:00 129KB 57 downloads
DECRETO Nº 069/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - WESLEY (Arquivo PDF)
10/06/2024 08:47:18 132KB 87 downloads
DECRETO Nº 68/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
06/06/2024 08:05:33 125KB 64 downloads
DECRETO Nº 067/2024 - HOMOLOGA LAUDO DE INDICAÇÃO. (Arquivo PDF)
05/06/2024 08:06:55 156KB 93 downloads
DECRETO Nº 066/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - JAQUELINE (Arquivo PDF)
04/06/2024 08:20:39 120KB 77 downloads
DECRETO Nº 065/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - AMARILDO (Arquivo PDF)
04/06/2024 08:20:39 123KB 70 downloads
DECRETO Nº 64/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
03/06/2024 08:43:57 138KB 67 downloads
DECRETO Nº 63/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
29/05/2024 08:09:39 129KB 61 downloads
DECRETO Nº 062/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - ANDRELISE (Arquivo PDF)
27/05/2024 09:15:40 121KB 106 downloads
DECRETO Nº 061/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - JUSSARA (Arquivo PDF)
27/05/2024 09:15:40 119KB 99 downloads
DECRETO N° 060/2024 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO- BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES (Arquivo PDF)
24/05/2024 08:15:35 154KB 78 downloads
DECRETO N.º 059/2024 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO. (Arquivo PDF)
24/05/2024 08:15:35 122KB 85 downloads
DECRETO Nº 058/2024 - ADESÃO DO MUNICÍPIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITADA POR OUTRO ENTE FEDERATIVO. (Arquivo PDF)
22/05/2024 08:50:58 129KB 72 downloads
DECRETO Nº 57/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
17/05/2024 08:44:48 128KB 73 downloads
DECRETO Nº 056/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - LUCIANE (Arquivo PDF)
13/05/2024 08:36:43 122KB 114 downloads
DECRETO Nº 55/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
13/05/2024 08:36:43 127KB 70 downloads
DECRETO Nº 054/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - VALDOMIRO (Arquivo PDF)
13/05/2024 08:36:43 131KB 80 downloads
DECRETO Nº 053/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - IONARA (Arquivo PDF)
13/05/2024 08:30:54 122KB 87 downloads
DECRETO Nº 052/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - ADRIAN (Arquivo PDF)
13/05/2024 08:30:54 121KB 86 downloads
DECRETO Nº 051/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - CILENE (Arquivo PDF)
13/05/2024 08:30:54 122KB 66 downloads
DECRETO Nº 050/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - DIONILSON (Arquivo PDF)
13/05/2024 08:30:54 122KB 66 downloads
DECRETO Nº 049/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - BRUNNA (Arquivo PDF)
13/05/2024 08:27:25 121KB 78 downloads
DECRETO Nº 048/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - NEURI (Arquivo PDF)
13/05/2024 08:27:25 121KB 77 downloads
DECRETO Nº 047/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - GEDIELSON (Arquivo PDF)
13/05/2024 08:27:25 123KB 73 downloads
DECRETO Nº 046/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - THAIS (Arquivo PDF)
13/05/2024 08:27:25 124KB 77 downloads
DECRETO Nº 045/2024 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - ELENICE (Arquivo PDF)
13/05/2024 08:27:25 120KB 77 downloads
DECRETO Nº 044/2024 - : EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO - GEDIELSON (Arquivo PDF)
10/05/2024 08:04:06 121KB 70 downloads
DECRETO Nº 43/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
08/05/2024 08:54:02 125KB 65 downloads
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 42/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
08/05/2024 08:54:02 124KB 70 downloads
DECRETO Nº 42/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
07/05/2024 08:37:05 124KB 68 downloads
DECRETO Nº 041/2024 - : EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO - FERNANDA (Arquivo PDF)
03/05/2024 08:35:23 122KB 86 downloads
DECRETO Nº 40/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
26/04/2024 07:53:27 122KB 72 downloads
DECRETO Nº 039/2024 - NOMEIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL (Arquivo PDF)
19/04/2024 07:58:34 130KB 108 downloads
DECRETO Nº 038/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - JUNIOR (Arquivo PDF)
17/04/2024 08:18:31 121KB 137 downloads
DECRETO Nº 037/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - THAIS (Arquivo PDF)
17/04/2024 08:16:34 119KB 118 downloads
DECRETO Nº 35/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
17/04/2024 08:16:34 124KB 70 downloads
DECRETO Nº 036/2024 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - VANESSA (Arquivo PDF)
17/04/2024 08:16:34 121KB 117 downloads
DECRETO Nº 34/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
05/04/2024 07:55:35 123KB 84 downloads
DECRETO Nº 033/2024 - : EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO - MARLI (Arquivo PDF)
05/04/2024 07:55:35 135KB 120 downloads
DECRETO Nº 032/2024 - DECRETA FERIADO (Arquivo PDF)
02/04/2024 07:59:21 119KB 104 downloads
DECRETO Nº 31/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
27/03/2024 08:28:05 123KB 85 downloads
DECRETO Nº 030/2024 - NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DO 39ª ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS E 29ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO. (Arquivo PDF)
27/03/2024 08:28:05 123KB 105 downloads
DECRETO Nº 029/2024: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 05/2024 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167- A DA CONSTITU (Arquivo PDF)
27/03/2024 08:28:05 139KB 93 downloads
DECRETO Nº 28/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
18/03/2024 08:02:37 123KB 91 downloads
DECRETO Nº 027/2024 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO - MARIA DE FATIMA (Arquivo PDF)
12/03/2024 07:58:17 134KB 137 downloads
REPUBLICAÇÃO:DECRETO 025/2024 - APROVA CARACTERIZAÇÃO DE LOTE URBANO. (Arquivo PDF)
18/03/2024 08:01:18 131KB 81 downloads
DECRETO Nº 025/2024 - APROVA CARACTERIZAÇÃO DE LOTE URBANO. (Arquivo PDF)
07/03/2024 08:04:07 125KB 100 downloads
DECRETO Nº 24/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
06/03/2024 08:03:26 124KB 89 downloads
DECRETO Nº 023/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
06/03/2024 08:03:26 123KB 88 downloads
DECRETO Nº 022/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
04/03/2024 07:59:09 122KB 87 downloads
DECRETO Nº 21/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
27/02/2024 08:03:47 125KB 93 downloads
DECRETO Nº 020/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
22/02/2024 08:04:13 123KB 86 downloads
DECRETO: Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DEFINIR A META FISCAL DA RECEITA PARA A LDO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
15/02/2024 07:56:42 127KB 112 downloads
DECRETO Nº 018/2024 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO - AURINDA (Arquivo PDF)
09/02/2024 07:57:19 124KB 129 downloads
DECRETO Nº 17/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
08/02/2024 08:24:46 125KB 91 downloads
DECRETO Nº 16/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
06/02/2024 08:14:49 124KB 85 downloads
DECRETO N.º 015/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO (Arquivo PDF)
05/02/2024 08:33:39 120KB 107 downloads
DECRETO Nº 014/2024 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS (Arquivo PDF)
05/02/2024 08:33:39 122KB 116 downloads
DECRETO Nº 013/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS (Arquivo PDF)
05/02/2024 08:33:39 122KB 94 downloads
DECRETO Nº 012/2024 - EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO - ELYS (Arquivo PDF)
02/02/2024 08:03:51 121KB 123 downloads
DECRETO Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
31/01/2024 08:43:20 124KB 95 downloads
DECRETO Nº 010/2024 - REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2018; DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (Arquivo PDF)
26/01/2024 07:57:54 142KB 107 downloads
DECRETO Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE TÉRMINO DO MANDATO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR (Arquivo PDF)
24/01/2024 08:01:35 120KB 98 downloads
DECRETO Nº 008/2024 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO - ADMILTON (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 07/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
23/01/2024 10:38:22 119KB 94 downloads
DECRETO Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Arquivo PDF)
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DECRETO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Arquivo PDF)
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DECRETO N.º 004/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
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DECRETO N.º 003/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS (Arquivo PDF)
17/01/2024 17:04:47 125KB 101 downloads
DECRETO N.º 002/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
17/01/2024 17:04:47 125KB 91 downloads
DECRETO N.º 001/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivo PDF)
17/01/2024 17:02:56 123KB 121 downloads
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