Município de São José das Palmeiras

LEI Nº 671/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS - PR

LEI Nº 671/2022

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PORTARIAS EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 193/2025 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA 276/2024 - NOMEIA OS CARGOS DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC

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PORTARIA 169/2024 NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC.

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PORTARIA Nº: 214/2023 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS

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DECRETOS EDUCAÇÃO

DECRETO N° 115/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS - VIGÊNCIA 2025 A 2027

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DECRETO Nº 079/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB

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DECRETO Nº. 125/2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 100/2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

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DECRETO Nº 090/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROFESSORA LUCIANA BRUM, VIGÊNCIA 2024 A 2026.

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DECRETO Nº 079/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EMTEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DASPALMEIRAS - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº078/2024 - HOMOLOGA OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA FINS DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) JUNTOAOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM QUE HAJA OFERTA DE VAGAS, CONFORME APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.

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DECRETO N° 060/2024 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARESÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DAEDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E DO ENSINO DEHISTÓRIA E CULTURA AFRO- BRASILEIRA E INDÍGENA NAORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 -

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. - 20/06/2024

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EDITAL CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - RECURSOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. 15/05/2024

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POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PMEERQ)

DECRETO Nº 151/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARAAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PMEERQ)

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CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

DECRETO Nº 009/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 579/2016 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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CARDÁPIOS MENSAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - 2025

BERÇÁRIO - DEZEMBRO

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ESCOLA / ENSINO INTEGRAL - DEZEMBRO

ESCOLA / ENSINO INTEGRAL - NOVEMBRO

ESCOLA INTEGRAL/OUTUBRO

ESCOLA INTEGRAL/SETEMBRO

BERÇÁRIO/ JULHO - AGOSTO

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ESCOLA - ENSINO INTEGRAL/JULHO - AGOSTO

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CMEI/JULHO - AGOSTO

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ESCOLA/JULHO - AGOSTO

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BERÇÁRIO - JUNHO

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ESCOLA / ENSINO INTEGRAL -JUNHO

ESCOLA / ENSINO INTEGRAL - MAIO

ESCOLA MUNICIPAL - ABRIL

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ENSINO INTEGRAL - ABRIL

ESCOLA MUNICIPAL - MARÇO

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ENSINO INTEGRAL - MARÇO

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ENSINO INTEGRAL - FEVEREIRO

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ESCOLA MUNICIPAL - FEVEREIRO

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CMEI - FEVEREIRO

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CONVOCAÇÕES PARA REUNIÕES / CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE

REUNIÃO ORDINÁRIA: 13/02/2026

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PLANO DE TRABALHO - REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FOMENTO A PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

PLANO DE TRABALHO - REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES ( DELIBERAÇÃO Nº 01/2025 / CONSELHO ESTADUAL DO ESPORTE - CEE

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2023.

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ERRATA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES | EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2023

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EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2023.

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2023.

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2023.

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/2023

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 04/2023.

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2023

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2023

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2023

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(PPP) : ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ - 2024

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP)/ ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ - 2024

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ATA DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

ATA - 19/11/2025

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EDITAIS

CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 “AÇÕES CULTURAIS”

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CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 “AUDIOVISUAL”

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RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 - AÇÕES CULTURAIS

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RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 - APOIO AO AUDIOVISUAL

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RETIFICAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – “AÇÕES CULTURAIS”

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RETIFICAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – “APOIO AO AUDIOVISUAL”

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – “AÇÕES CULTURAIS”

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – “APOIO AO AUDIOVISUAL”

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PPP: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI/PROFESSORA LUCIANA BRUM

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) : CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI/PROFESSORA LUCIANA BRUM

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PORTARIA N° 274/2025 - NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - CME

PLANO DE AÇÃO/ EDUCAÇÃO INTEGRAL - SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

PLANO DE AÇÃO - EDUCAÇÃO INTEGRAL

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AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2023 - PROJETOS CULTURAIS DE DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 03/2023 - PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL

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ATOS OFICIAIS - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO N° 115/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS - VIGÊNCIA 2025 A 2027

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Lei nº 580/2016 - Dispõe sobre a implantação do Conselho Municipal de Educação do município de São José das Palmeiras

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ATA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS PARA O MANDATO DE 2025 A 2027

ATA - 18/11/2025

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LISTA DE ESPERA REDE DE ENSINO ANO 2025

Centro Municipal de Educação Infantil Professora Luciana Brum

Diretora: Dione Maria Poerch Amaral

Email: cmeilucianabrum@outlook.com
Telefone: (45) 3259 - 1362

Endereço: Rua 7 de Setembro, n.º 1A

Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 7h30min às 17h

BERÇÁRIO I - Crianças de 06 meses a 01 ano após 31 de março do ano em curso

Nome do responsável	Criança	data de Nasicmento	Status

BERÇÁRIO II - Crianças que completam 02 anos após 31 de março do ano em curso.

BERÇÁRIO III - Crianças que completam 03 anos após 31 de março do ano em curso.

Nome do responsável	Criança	Data de Nascimento	Status

MATERNAL I - Crianças que completam 04 anos após 31 de março do ano em curso.

Nome do responsável	Criança	Data de Nascimento	Status

24/02/2026

DECRETO Nº078/2024 - HOMOLOGA OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA FINS DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) JUNTO AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM QUE HAJA OFERTA DE VAGAS, CONFORME APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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ELEIÇÃO PARA DIRETOR (A) DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO GESTÃO 2026/2028

EDITAL Nº 002/2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ETAPA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUCIANA BRUM, GESTÃO 2026/2028

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PORTARIA Nº 246/2025 - RESULTADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE GESTÃO ESCOLAR E AVALIAÇÃO ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS PR

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EDITAL Nº 001/2025 - CONVOCA ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DEDIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ ECENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORALUCIANA BRUM DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS,ESTADO DO PARANÁ

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PORTARIA Nº 228/2025 - DEFINE A CARGA HORÁRIA E ESTABELECE A NATUREZA ELIMINATÓRIA DAAVALIAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO DE GESTORES DA EDUCAÇÃO, COMO REQUISITO PARAA CANDIDATURAAO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

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LEI Nº 625/2019: ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLA E DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PR.

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LEI N.º 686/2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

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LEI Nº 754/2025

LEI Nº 754/2025 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ANÁLISE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC E CONFORME DELIBERAÇÃO CEE/PR N.º 03/2023. PARECER FAVORÁVEL [...]

PARECER CEE/CP N.º 184/2024 - APROVADO EM 20/09/2024

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ELEIÇÃO PARA DIRETOR (A) DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO GESTÃO 2023/2025

EDITAL N.° 003/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS GESTÃO 2023/2025

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EDITAL N.º 002/2022 - HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURAS À DIREÇÃO ESCOLAR NA GESTÃO 2023/2025

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EDITAL N.º 001/2022 - CONVOCA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA ESCOLA MUNICIPAL E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA PARA MANDATO DE TRÊS ANOS

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ERRATA - EDITAL N.° 001/2022

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LEI N.º 686/2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL

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CACS-FUNDEB

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação.

DECRETO Nº 116/2025 - REVOGA O DECRETO Nº 079 DE 29 DE ABRIL DE 2025 E RESTABELECE O DECRETO Nº 010/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

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DECRETO Nº 079/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB

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Atas n.° 007, 008 e 009/2022 e n.° 001/2023

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Ofícios n.° 002, 022 e 232/2022; Atas n.° 005 e 006/2022

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DECRETOS E PORTARIAS

PORTARIA Nº 210/2023 - HOMOLOGA OS RESULTADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA “AÇÕES CULTURAIS”.

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PORTARIA Nº 209/2023 - HOMOLOGA OS RESULTADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – APOIO AO AUDIOVISUAL.